SÃO PAULO - Segundo notícias da Revista EXAME, a nova sede da Igreja Universal do bispo Edir Macedo conhecido mais como o "Templo de Salomão", foi construído irregular segundo a Lei de Habitação, ou seja sobre um alvará de reforma expedido em outubro de 2008, o que livrou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar 5% do valor da obra, de R$ 680 milhões, em contra partidas e melhorias para o viário do entorno - ou seja, cerca de R$ 35 milhões.
Conforme determina a lei dos polos geradores de tráfego em São Paulo, desde 2010, qualquer obra com mais de 5 mil , metros quadrados e 499 vagas de estacionamento, o alvará solicitado deveria ser o de obra nova.
Mas a Universal conseguiu autorização para fazer uma "reforma" com área adicional de 64.519 metros quadrados, em um terreno que tinha área construída de 2.687,32 m².
Para aqueles que não sabe, está autorização foi emitida pelo setor Aprov 5, da Secretaria Municipal de Habitação, que na época era comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.
Só para você ter uma ideia de como as denuncias é grave, o setor de Aref também renovou o alvará de reforma da igreja Universal no dia 11 de dezembro de 2010 quando a nova Lei do Polos Geradores de Tráfego já estavam em vigor. Ou seja, á luz da nova legislação, as contra partidas do templo deveriam somar 5% do valor da obra.
Mas, segundo a Prefeitura de São Paulo, informou na semana passada, as melhorias exigidas do templo se limitam ao rebaixamento de cinco guias de cruzamentos, instalação de um conjunto de sete semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.
Já o Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a construção irregular do megatemplo.
Duas testemunhas ouvidas pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes já relataram que órgãos da Prefeitura ignoram alertas de servidores de que a obra era um polo gerador de tráfego.
Ao todo, o templo terá capacidade para 10 mil pessoas sentadas e 1,2 mil vagas de estacionamento.
A Promotoria de Habitação também quer saber se houve mesmo uma reforma ou se trata de obra nova.
Sem a Licença, e questionada pelo MP sobre a situação das licenças para o funcionamento do templo, A Secretaria de Licenciamento informou que um projeto modificativo de alvará de reforma foi apresentado pela igreja em 2011 e acabou indeferido no dia 3 de setembro.
O atual pedido reconsideração do indeferimento está ema análise na mesma pasta, segundo informou ao MP, no dia 7 deste mês, a coordenadora de Edificação de Serviços e Uso Institucional da Prefeitura, Rosane Cristina Gomes.
Portanto, apesar de ter obtido a certidão de diretrizes da CET necessária para a inauguração, o templo ainda não tem o alvará definitivo para abrir as portas.
Via: EXAME
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