Por sentença dada em ação movida pelo Ministério Público, o magistrado também fixou multa de R$ 1 mil por dia caso a ordem seja descumprida. A decisão da qual cabe recurso impede que o Município autorize a colocação de qualquer placa que "denote a posse ou propriedade da cidade por qualquer denominação religiosa".
Para a Justiça, a manutenção do marco naquele local contraria o princípio da laicidade do Estado, ou seja, o poder público não deve professar fé religiosa. "Permitir a manutenção do totem significaria deixar aberto o caminho para a instalação de outros símbolos em locais públicos,
do mesmo ou de outros credos religiosos", diz a sentença.
Fonte: Cruzeiro do sul
2 comentários
Clique aqui para comentáriosDeveriam ter colocado "Os moradores de Sorocaba são do Senhor Jesus Cristo".... questão de comunicação...
ResponderEmbora eu seja Cristão , eu concordo com atitude do juiz. Muita gente pode não concordar com essa ação do Juiz, mas o que ele fez está correto , se não for assim , um budista poderia colocar que a Cidade pertence ao Buda, ou um Umbandista poderia colocar que a cidade pertence a Iemanjá, um Satanista colocar que a Cidade pertence a Satã e etc. O Brasil é um estado laico, que respeita toda forma de culto religioso e todas as religiões tem direitos iguais perante a lei , por tando, colocar que a Cidade pertence ao Senhor Jesus Cristo , estaria privilegiando a religião Cristã e colocando-a acima das demais religiões que existe no país.
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